Usucapião: Entenda o Passo a Passo Completo e a Importância do Georreferenciamento

Sonha com a regularização do seu imóvel? Neste guia completo, explicamos o passo a passo para o usucapião e como a Runge Topografia une a precisão técnica à assessoria jurídica para garantir seu direito.

A posse de um imóvel, muitas vezes por longos anos, pode não se refletir em um documento de propriedade. Se esse é o seu caso, o usucapião pode ser o caminho para a tão desejada regularização fundiária. Esse é um direito previsto em lei que permite ao possuidor de um bem imóvel, atendendo a certos requisitos, se tornar seu legítimo proprietário.

Na Runge Topografia, entendemos que o usucapião é um processo que une dois mundos: o jurídico e o técnico. E é exatamente nessa interseção que atuamos com excelência, oferecendo uma solução completa do início ao fim.

O Que é Usucapião e Quais os Tipos Mais Comuns?

Em termos simples, usucapião é a aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua e pacífica de um imóvel, sem oposição do proprietário legal. Os tipos mais comuns são:

• Usucapião Extraordinário: Posse por 15 anos (ou 10 anos, se o possuidor tiver tornado o imóvel sua residência ou nele realizado investimentos de interesse social/econômico) de forma ininterrupta e sem oposição.

• Usucapião Ordinário: Posse por 10 anos, de forma contínua, pacífica e com justo título (ex: um contrato de compra e venda com algum vício) e boa-fé.

• Usucapião Familiar: Aplicável em casos de divórcio ou dissolução de união estável, onde um dos cônjuges abandona o lar.

• Usucapião Rural e Urbano: Com prazos e requisitos específicos para imóveis em zonas rurais e urbanas.

Agora, vamos ao passo a passo prático.

Passo a Passo para o Processo de Usucapião

Fase 1: Análise Jurídica e Documental (Realizada pelo Nosso Escritório Jurídico Próprio)

1. Consulta com Nossos Especialistas: A primeira etapa é uma análise detalhada do seu caso. Nossos advogados especializados avaliam se a sua situação se enquadra nos requisitos legais para o usucapião.

2. Reunião de Documentos: É fundamental comprovar a posse. Auxiliamos você a reunir documentos como: contas de luz e água, IPTU, testemunhas, fotos, e qualquer outro comprovante que demonstre o uso contínuo e pacífico do imóvel.

Fase 2: A Prova Técnica Crucial (Realizada pela Nossa Equipe de Topografia)

3. Levantamento Topográfico e Georreferenciamento: Esta é a etapa onde nossa expertise em topografia faz toda a diferença. Realizamos o Levantamento Topográfico para delimitar com precisão a área que você ocupa. Em seguida, procedemos com o Georreferenciamento do imóvel, que é a representação cartográfica exata da propriedade no sistema de coordenadas oficial do Brasil. Esse laudo técnico é uma prova pericial robustíssima no processo, identificando e descrevendo o imóvel perante o Incra e o Cartório de Registro de Imóveis.

Fase 3: Ação Judicial ou Via Cartorária

4. Protocolo do Pedido: Dependendo do caso, o processo de usucapião pode ser feito de forma administrativa, diretamente no cartório (usucapião extrajudicial), ou por meio de uma ação judicial. Nossos advogados conduzirão a melhor estratégia para o seu caso.

5. Acompanhamento até a Conclusão: Acompanhamos todo o trâmite legal até a emissão da nova escritura ou da sentença judicial, que será registrada no Cartório de Registro de Imóveis, tornando-o oficialmente o novo proprietário.

Por Que Escolher a Runge Topografia para seu Usucapião?

Muitos escritórios oferecem o serviço jurídico, e outros, o serviço de topografia. Na Runge Topografia, oferecemos o pacote completo. Isso significa:

• Agilidade e Segurança: A integração entre as equipes técnica e jurídica agiliza o processo e elimina ruídos de comunicação.

• Laudo Técnico Inquestionável: Nossos levantamentos seguem as mais rigorosas normas técnicas, garantindo que a prova no processo seja sólida e precisa.

• Expertise em Regularização Fundiária: Somos especialistas não apenas em usucapião, mas também em Reurb (Requalificação de Imóveis Urbanos), compreendendo o ecossistema completo da regularização.

• Economia de Tempo e Recursos: Você terá um único fornecedor responsável por todas as etapas críticas do processo.

A regularização do seu imóvel é mais do que um trâmite burocrático; é a conquista da sua paz e segurança jurídica. Conte com quem domina tanto a lei quanto o terreno.

Entre em contato conosco para uma consulta inicial e tire todas as suas dúvidas!

Runge Topografia - Sua Solução Completa em Georreferenciamento e Regularização Fundiária.

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